(continuação do Plano de Ensino)
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR
• Bibliografia básica:
a) Livros:
ARAÚJO, Nadia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Orgs.). O Direito Internacional dos Refugiados – uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001; 445pp.
JUNIOR, Alberto do Amaral. Introdução ao Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas.
JUBILUT, Liliana. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007; 271pp.
PACÍFICO, Andréa Maria Calazans Pacheco. O Capital Social dos Refugiados: bagagem cultural e políticas públicas. Maceió: EDUFAL, 2010; 434pp.
b) Atos normativos:
ACNUR; IMDH. Lei 9.474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados. Brasília: ACNUR e IMDH, 2010, 109pp. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Lei_947497_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_dos_Refugiados.pdf
• Bibliografia complementar:
a) Livros:
ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para determinar a condição de Refugiado – de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos Refugiados. Brasília: ACNUR, IMDH e CPIHD, 2004; 75pp. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/3391.pdf .
ACNUR. Tendências Globais 2009. Refugiados, solicitantes de refúgio, repatriados, pessoas deslocadas. Brasília: ACNUR, 2010. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Tendencias_Globais_2009.pdf BARBOSA, Luciano Pestana; DA HORA, José Roberto Sagrado. A Polícia Federal e a Proteção Internacional dos Refugiados. Monografia apresentada para conclusão do XX Curso Superior de Polícia (atualizada em 2007). ACNUR: Brasília, 2006. 178 p. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5267.pdf
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto, PEYTRIGNET Gérard e SANTIAGO, Jaime Ruiz de, As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. Brasília, São José da Costa Rica, Co-Edição, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996. Disponível em: http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/html/direitos-da-pessoa-humana
CONARE. Reconhecimento dos Refugiados no Brasil: Decisões comentadas do CONARE. Brasília: CONARE e ACNUR, 116pp., 2007. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5780.pdf
b) Coletâneas de artigos:
IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 1. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.1, n.º 1, junho de 2006 (anual).
IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 2. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.2, n.º 2, agosto de 2007 (anual).
IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 3. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.3, n.º 3, novembro de 2008 (anual). Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2009/cadernos/Caderno_de_Debates_3.pdf
IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 4. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.4, n.º 4, novembro de 2009 (anual). Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2009/cadernos/Caderno_de_Debates_4.pdf
BARRETO, Luis Paulo Teles (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1.ª Ed., Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010; 216pp. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Refugio_no_Brasil.pdf
c) Revistas:
Forced Migration Review - Edição 35, Julho de 2010. Artigos em português. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/fmr_35_minifeature_brasil_2010.pdf
d) Folhetos:
ACNUR; CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO PAULO. Refugiados: Proteção e Assistência em São Paulo. Folheto. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Refugiados_Protecao_e_Assistencia_em_Sao_Paulo.pdf
ACNUR; CÁRITAS DIOCESANA DO RIO DE JANEIRO. Refúgio no Brasil: uma nova vida com dignidade e segurança. Folheto. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5479.pdf
XI. OUTRAS FONTES DE PESQUISA
a) Vídeos
“Refugiados - Até quando?”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=yiAZPvYKXEA&NR=1
“Spot ACNUR Comité español: DALES ESPERANZA, DALES PROTECCIÓN”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=4BV6VCcCLZY
“ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 1”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UnGxzG3fAoo
“ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 2”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=A4sGAozMX5k&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=A4sGAozMX5k&feature=related
“ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 3”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=LqecPQsTCys&feature=related “ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 4”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=tEY6oUfYurg&feature=related “ACNUR – Português”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=BFRo0265vUc
“Campo de refugiados: acolhimento e proteção”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=ZGwh9xN7sNA&feature=related
“Especial Migrações 4”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=BCNfso0ISqA&feature=related
“Refugiados”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=DZihLf59V9M&feature=related
“Bangladesh Refugiados esquecidos de Bangladesh”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=2vTnEYoQuRs&feature=related
“Refugiados no Brasil”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=6tiqAa0FTQY&feature=fvw
“Brasil recebe refugiados palestinos”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=4wDMxZyItys&feature=fvw
“Brasil abriga mais de quarto mil refugiados”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=gLxtb4b6HdU
“Refugiados de guerra no Brasil - Notícias do Rio”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=Ogx157jzMwk&feature=related “George Clooney na ONU”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=YyaHoD7e4HE&feature=related
b) Sites na Internet:
- Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) – representação no Brasil
- Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) – site da organização em Genebra.
- Brasil/Ministério das Relações Exteriores (MRE)
- Brasil/ Ministério da Justiça – Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
- Corte européia de direitos Humanos (ECHR)
- Corte Internacional de Justiça (CIJ)
- Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH)
- Cruz Vermelha Internacional (ICR)
- Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Organização das Nações Unidas (ONU)
- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
- Organização Internacional das Migrações (OIM)
- United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (UNRWA)
XII. CRONOGRAMA:
Mês: Fevereiro
Dia H/A Conteúdo
21 (segunda-feira) 02 Apresentação e discussão do Plano de Ensino
22 (terça-feira) 02 Apresentação e discussão do Plano de Ensino
28 (segunda-feira) 02 Unidade I: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E
DIREITO HUMANITÁRIO. Direito Internacional. Conceito. Origens.
Ordem jurídico-política internacional.
Mês: Março
Dia H/A Conteúdo
01 (terça-feira) 02 Direitos Humanos. Conceito. Direito Internacional dos Direitos
Humanos e Direito Internacional Humanitário. Distinções.
07 (segunda-feira) --- --- Recesso Carnaval
08 (terça-feira) --- --- Recesso Carnaval
14 (segunda-feira) 02 Unidade II: REFÚGIO, OUTRAS INSTITUIÇÕES E CATEGORIAS –
DISTINÇÕES: A categoria “Refugiado”. Conceito. Histórico.
15 (terça-feira) 02 Refúgio, outras instituições e categorias – Distinções.
A categoria “Refugiado”. Conceito. Histórico. (continuação)
21 (segunda-feira) 02 Refúgio, apatridia e asilo. Distinções.
22 (terça-feira) 02 Refúgio, apatridia e asilo. Distinções. (continuação)
28 (segunda-feira) 02 Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
internos. “Refugiados” ambientais.
29 (terça-feira) 02 Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
internos. “Refugiados” ambientais. (continuação)
Mês: Abril
Dia h/a CONTEÚDO
04 (segunda-feira) 02 Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
internos. “Refugiados” ambientais. (continuação)
05 (terça-feira) 02 Seminário 1 (Debates, esclarecimentos da professora)
11 (segunda-feira) 02 Seminário 2 (Debates, esclarecimentos da professora)
12 (terça-feira) 02 Seminário 3 (Debates, esclarecimentos da professora)
18 (segunda-feira) 02 Seminário 4 (Debates, esclarecimentos da professora)
19 (terça-feira) 02 Seminário 5 (Debates, esclarecimentos da professora)
25 (segunda-feira) 02 Seminário 6 (Debates, esclarecimentos da professora)
26 (terça-feira) 02 Discussão, resultados das avaliações dos seminários e textos
escritos.
Mês: Maio
Dia h/a CONTEÚDO
02 (segunda-feira) 02 Unidade III - O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO
AOS REFUGIADOS. A Convenção das Nações Unidas sobre o
Estatuto dos Refugiados.
03 (terça-feira) 02 A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados
(continuação)
09 (segunda-feira) 02 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR)
10 (terça-feira) 02 O ACNUR (continuação)
16 (segunda-feira) 02 A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos
(UNRWA)
17 (terça-feira) 02 A Cruz Vermelha Internacional e a Organização Internacional
das Migrações.
23 (segunda-feira) 02 Unidade IV - O SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO
AOS REFUGIADOS. O Comitê Nacional para os Refugiados
(CONARE)
24 (terça-feira) 02 A Cáritas e o papel da Sociedade Civil.
30 (segunda-feira) - Recesso Acadêmico - Aniversário da cidade de Jataí no dia seguinte.
Mês: Junho
Dia h/a CONTEÚDO
06 (segunda-feira) 02 O ACNUR no Brasil
07 (terça-feira) 02 A Lei 9474/97
13 (segunda-feira) 02 Solicitação de Refúgio. Processamento.
14 (terça-feira) 02 Solicitação de Refúgio. Processamento.
20 (segunda-feira) 02 Soluções Duradouras.
21 (terça-feira) 02 Prazo para a entrega do trabalho final da disciplina.
27 (segunda-feira) 02 Entrega dos trabalhos escritos e notas